Taxas alfandegarias (ajuda)

[Brunhu]

é só pra dizer que já recebi os CD's que tinham ficado retidos. ficou-me tudo em €28,5... acho que se acabaram as compras no estrangeiro, pra mim.

Mas na realidade com quanto é que entraste para sacar isso da alfêndega?

[Opuskulo]

Tambem já consegui recuperar o que tinha retido na alfândega, embora o meu caso tenha sido deveras sui generis. Enviei comprovativos de pagamento algo aleatórios porque, como sabem, o material do cdwow e play.com vem em envelopes separados. O que ficou retido era uma série de cds, cada um no seu envelope, mas pagos no seu conjunto, logo só tinha um recibo de pagamento para uma série de artigos dispersos...uns retidos, outros nem por isso. Enviei um mail a explicar a situação e qual não é o meu espanto quando a alfândega me envia os cds sem qualquer custo de desalfandegamento...

[Onesolo]

é só pra dizer que já recebi os CD's que tinham ficado retidos. ficou-me tudo em €28,5... acho que se acabaram as compras no estrangeiro, pra mim.

Mas pq??

Se fizeres as coisas como deve de ser, não ficas com nada retido...

Fazer encomendas de coisas fora da UE, ha q fazer encomendas leves e de pouca quantidade, 1 ou 2 cds (dvds) no maximo e obviamente de preferencia de valor baixo. A juntar a isto, não vale a pena diluir varias encomendas por varias lojas, a alfandega no final agrupa tudo e junta tudo na mesma pra fazer as conta. Se se fizer várias encomendas em varias lojas deve-se fazer espaçadamente no tempo pra evitar q cheguem todas mais ou menos ao mesmo tempo à alfandega pra evitar o tal agrupamento...

Se seguir estes conselhos evita-se na maior parte dos casos a ida à alfandega.

[The Meditant]

Tenho algumas dúvidas.
Até hoje as compras que efectuei fora da UE foram sempre a lojas, com montantes superiores a 150€, logo já contava com todas aquelas taxas chupistas.

Nunca comprei nada através do ebay, mas vejo o pessoal aconselhar o co.uk em vez do .com. O que importa não é o país de origem?
Estou interessado em 3 CDs usados, de um tipo da Coreia do Sul, e encontrei os mesmos debaixo do sufixo britânico, co.uk. Tudo c/portes incluídos ficará à volta de 60€, debitados através do Paypal.

Vindo o pacote de um particular, terá o mesmo que incluir uma factura, estando assim sujeito às mesmas regras?
Ou é algo incerto, existindo a possibilidade de nem sequer ficar retido, devido ao reduzido volume?
Qual o limite de isenção aplicado aqui: 22€, 45€, 150€?

Toda esta burocracia dá-me cabo da paciência.

[Indigente]

Posso estar enganado mas creio que já li por aqui que se não vier discriminado que é uma encomenda paga, a alfândega não deverá reter o pacote. Portanto, se está a lidar com um vendedor particular, pede-lhe para omitir qualquer tipo de informação relativa a pagamentos na encomenda.

O Sobral ou o Zyk devem saber confirmar isso.

[Toretto]

Já encomendei algumas coisas fora da UE (todas pequenas e baratas) e reparo que muitas delas trazem a caixa "Gift" assinalada. Normalmente, as encomendas que vêm de (e que vão para) fora da UE, trazem um indicativo do que está no interior. Se a compra é a um particular, é pedir para assinalar a encomenda como "gift".

[otnemeM]

Vários queixosos daqui já foram comidos por trás. Há uma norma que dita um valor mínimo que claramente é desrespeitada volta e meia.

Desalfandegamento de encomendas postais
O desalfandegamento das encomendas postais está sujeito às mesmas regras aplicáveis às mercadorias transportadas por outras vias. As trocas comerciais entre a União Europeia e países terceiros regem-se pelo Código Aduaneiro Comunitário (CAC) – Regulamento (CEE) n.º 2913/92 do Conselho – e suas Disposições de Aplicação (DACAC) – Regulamento (CEE) n.º 2454/93 da Comissão.

1. A partir de que valor são aplicados direitos aduaneiros e o IVA
A partir de € 150 ou € 45, consoante a remessa seja de uma empresa para um particular ou de particular para particular, respectivamente. Se o valor global da remessa for igual ou inferior àqueles montantes a mesma poderá beneficiar do regime de franquias aduaneiras estabelecido pelo Regulamento (CEE) n.º 1186/2009 do Conselho, de 16 de Novembro (capítulos V e VI).
Para aplicação da isenção do IVA, as mercadorias objecto de remessas não podem exceder o valor global de € 22 (n.º 1 do artigo 22.º do DL n.º 31/89, de 25 de Janeiro).

Por outro lado, não beneficiam da isenção do IVA as mercadorias objecto de venda por correspondência (p.e. Internet) (n.º 2 do artigo 22.º do DL n.º 31/89, de 25 de Janeiro).

2. Qual o montante cobrado por um objecto postal permanecer em depósito temporário

A gestão do depósito temporário, no caso das remessas postais, é da competência dos CTT. Deverá colocar a questão àqueles Serviços, através do site www.ctt.pt.

http://www.dgaiec.min-financas.pt/pt/in ... index2.htm

[Antemortem]

Tenho algumas dúvidas.
Até hoje as compras que efectuei fora da UE foram sempre a lojas, com montantes superiores a 150€, logo já contava com todas aquelas taxas chupistas.

Nunca comprei nada através do ebay, mas vejo o pessoal aconselhar o co.uk em vez do .com. O que importa não é o país de origem?
Estou interessado em 3 CDs usados, de um tipo da Coreia do Sul, e encontrei os mesmos debaixo do sufixo britânico, co.uk. Tudo c/portes incluídos ficará à volta de 60€, debitados através do Paypal.

Vindo o pacote de um particular, terá o mesmo que incluir uma factura, estando assim sujeito às mesmas regras?
Ou é algo incerto, existindo a possibilidade de nem sequer ficar retido, devido ao reduzido volume?
Qual o limite de isenção aplicado aqui: 22€, 45€, 150€?

Toda esta burocracia dá-me cabo da paciência.

Em princípio não tens problemas com a alfândega, pelo menos nunca tive problemas desses com encomendas do oriente.

Respondendo às tuas perguntas:

Não incluindo factura "ajudará" a não serem cobradas taxas ao artigo pois o valor é calculado visualmente, ou seja, mesmo que o cd te tenha custado 100€ e seja grande raridade, para eles é apenas um cd. Enquanto que se vier discriminado na factura, podem gerir-se pelos valores apresentados.

O volume nem sempre importa, acaba por ser um controlo um pouco aleatório. Obviamente que quanto maior a encomenda, mais nas vistas dará.

O limite será o de particular para particular, como foi dito acima é de 45€, mas isto se o valor vier referenciado na factura ou outro documento anexo na encomenda.

[The Meditant]

Muito obrigado pelas respostas, foram extremamente esclarecedoras.
Espero que o chinoca cujo engrish me deixou os olhos em bico, siga as instruções.

[jp soturno]

Cada vez melhor, encomendas que ficam como desaparecidas quase um mês, descubro que estão na alfandega para verificação aduaneira, isto vindo da Noruega, já outra de fora da Europa foi para trás porque acharam que era material a mais para aquele preço e já não vão nas tretas dos invoices...gift...

[Dr.Pepper]

Pessoal das distros, sabem me informar se o material que enviam para os EUA fica retido ou chega direitinho ao destinatário sem pagar taxas?

[Sobral]

O que vem de fora da UE está sujeito a controle alfandegário, que pode acontecer ou não.

[Dr.Pepper]

O que vem de fora da UE está sujeito a controle alfandegário, que pode acontecer ou não.

Pois
Muito obrigado pela resposta Sobral.