Mak Escreveu:
Espero, muito sinceramente, que sim! Que esta porra vá toda ao ar!
This. Mas há um problema...quem é que ia para o poder depois?
Mak Escreveu:
Espero, muito sinceramente, que sim! Que esta porra vá toda ao ar!
Adinatha Escreveu:Mak Escreveu:
Espero, muito sinceramente, que sim! Que esta porra vá toda ao ar!
This. Mas há um problema...quem é que ia para o poder depois?
Mak Escreveu:Sinceramente: o povo; representantes dos vários sectores. Ninguém está mais informado/capacitado para gerir a área X, do que aquele que trabalha nessa mesma área.
Se funcionaria? O modelo actual não funciona, e uma alternativa é sempre uma alternativa.
O relatório da comissão de inquérito às parcerias público-privadas (PPP), entregue nesta segunda-feira no Parlamento e a que o PÚBLICO teve acesso, arrasa as decisões tomadas por membros do Governo de José Sócrates. A administração da Estradas de Portugal (EP) é acusada de ter sido “conivente com a opção política vigente” e o regulador dos transportes considerado “incapaz” de exercer as funções de supervisão destes contratos.
As conclusões do relatório de 500 páginas, que será divulgado publicamente na terça-feira, começam por apontar que “a utilização massiva de PPP em Portugal como forma de financiamento do Estado desvirtuou o seu objectivo fundamental: reduzir custos para o Estado e melhor satisfazer as necessidades públicas”.
Um dos principais problemas identificados pela comissão foi o facto de os estudos encomendados pelo Estado para suportar a celebração destes contratos assentarem “em cenários inflacionados e pouco realistas”. Mas a comissão vai mais longe e afirma que “o recurso excessivo às PPP teve por base a necessidade de os agentes políticos realizarem obra sem formalmente se endividarem”, por via de um “aproveitamento político pernicioso” que resultou do facto de este tipo de encargos não ter impacto na dívida pública, naquela altura.
As maiores críticas são direccionadas aos contratos feitos no sector rodoviário, com destaque para a Lusoponte, que a comissão classifica como “um dos piores exemplos”. Neste caso, o relatório indica que os acordos de reequilíbrio financeiro desta concessão já custaram aos contribuintes portugueses quase 847 milhões de euros.
É, porém, na parte destinada às antigas auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT) que surgem as mais duras acusações aos responsáveis políticos, especialmente no que diz respeito às renegociações ocorridas em 2010, durante o Governo de José Sócrates. “A comissão considera inaceitável que o Governo à época tenha assumido e aceite crescimentos elevados de tráfego que não eram de todo previsíveis” e que, não se concretizando, obrigaram à compensação financeira dos concessionários.
Neste campo, o relatório aponta especificamente o dedo aos ex-secretários de Estado dos Transportes, Paulo Campos, e das Finanças, Carlos Costa Pina. No que diz respeito a este último, a comissão escreve que o “repudia politicamente” pela “desresponsabilização que evidenciou” na renegociação destas PPP.
A anterior gestão da EP, liderada por Almerindo Marques, também não escapa às críticas. Além de acusar a empresa de conivência com as opções políticas na massificação das PPP, a comissão quer que os administradores sejam “chamados a assumir as responsabilidades” a par dos governantes da altura, especialmente no que toca à contratação de subconcessões rodoviárias, como a obra do Túnel do Marão, parada desde 2011. Isto porque foram assumidos encargos que puseram em causa a sustentabilidade da EP, apesar dos alertas do Tribunal de Contas e da Inspecção-Geral de Finanças. O relatório cita uma “carta de conforto” enviada à empresa por dois ex-ministros de Sócrates (Mário Lino e Teixeira dos Santos) assegurando o cumprimento dos compromissos financeiros.
Já em relação ao IMTT, que supervisiona o sector dos transportes, o relatório indica que “acusou incapacidade em exercer na plenitude a sua função de regulador”, nomeadamente no que se refere às PPP do sector ferroviário.
O relatório dá conta que, mesmo com a última renegociação (feita pelo actual Governo com uma poupança de 300 milhões de euros ao longo da vida dos contratos), os contribuintes vão ser onerados em mais de 12 mil milhões de euros por causa das PPP. E termina afirmando que “entende, por força dos pedidos feitos por autoridades judiciais, enviar o relatório ao Ministério Público”.
O Estado já pagou cerca de 1000 milhões de euros a bancos que comercializaram swaps a empresas públicas, avançou fonte oficial do Ministério das Finanças. Este valor resultou das negociações iniciadas em Novembro de 2012 com a maioria das instituições envolvidas neste caso e representa uma poupança de perto de 500 milhões de euros face às perdas potenciais associadas aos contratos.
Essas perdas, que só se concretizariam caso os bancos cancelassem antecipadamente os swaps ou estes atingissem a maturidade, rondavam os 1500 milhões de euros a valores actualizados (metade dos 3000 milhões de risco de prejuízo acumulado com estes produtos). Com o processo negocial aberto entre o Estado e os bancos, conseguiu-se um desconto global de cerca de 31%, o que significa que foram pagos 1000 milhões e poupados perto de 500 milhões, adiantou a mesma fonte.
Este balanço inclui já o último acordo fechado pelo Governo com o JP Morgan, um dos bancos que comercializaram swaps que acumulavam maiores perdas potenciais (superiores a 400 milhões de euros). No fundo, fica apenas de fora o Santander, com o qual não foi ainda possível alcançar um entendimento, apesar de a instituição ser responsável pelo maior risco de prejuízo (perto de 1200 milhões de euros).
Inicialmente, o Estado anunciou que iria avançar para tribunal contra o banco (tal como também tinha previsto fazer em relação ao JP Morgan), mas acabou por reatar as conversações com a instituição financeira há cerca de duas semanas.
Fonte oficial do Ministério das Finanças afirmou que o objectivo é "manter a via negocial aberta se for possível alcançar um acordo que salvaguarde o interesse do Estado”, acrescentando que, no caso de não haver entendimento e de se avançar para uma acção judicial, “é sempre possível haver acordo até existir uma sentença”.
A mesma fonte explicou ainda que nas negociações ocorridas até aqui, que envolveram outros bancos como o BNP Paribas, o Barclays e o Crédit Suisse, “todos os contratos com operações de vencimento antecipado já foram exintos”.
Estes produtos eram considerados especialmente perigosos, pelo facto de permitirem às instituições financeiras serem reembolsadas no imediato, o que obrigaria as empresas a pagar antecipadamente as perdas associadas aos contratos que subscreveram.
Foram, aliás, estes contratos com opções de vencimento que deram o primeiro alerta para esta bomba-relógio criada nas empresas públicas. O facto de alguns bancos, como o BNP Paribas e o RBS, terem começado a pressionar o Estado e as empresas ainda em 2011, exigindo o reembolso dos swaps, tornou este caso um risco iminente para as contas públicas.
O executivo acredita que as verbas que estão agora a ser pagas às instituições financeiras para liquidar os contratos serão compensadas com a denúncia de swaps da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) que, ao contrário da maioria dos contratos das empresa, têm ganhos. A ideia é usar essas operações positivas para eliminar quase por completo os encargos que serão assumidos pelas empresas com os pagamentos aos bancos.
O caso dos swaps já provocou a saída de dois secretários de Estado do actual Governo e o afastamento de três gestores públicos (formalizado nesta terça-feira em Diário da República). A comissão parlamentar de inquérito criada para debater esta polémica reúne-se novamente nesta terça-feira, já tendo tido acesso a informação enviada pelo Governo, como o relatório do IGCP e alguns dos acordos alcançados com os bancos.
The National Symphony Orchestra of Greece ceases its activity. On the internet we can see the video of its last concert. The musicians are crying. In those tears, a mixture of dignity and despair, I read the word “END” for the greatest country of culture, I read the total failure of the European Union. To shut down a full orchestra means to destroy an important part of the culture of a country. Maybe that’s the goal pursued by more and more governments, because culture is the only means available for people to assert their identity and be able to govern fairly.
The National Symphony Orchestra of Greece closes down. Farewell Socrates, Archimedes, Homer. Actions like these can destroy a nation by erasing the little part of culture that’s still left. I am close to my Greek colleagues: no one will ever take away the dignity that you have shown in that video.
Draconivs ScadinaVvs Escreveu:Mak Escreveu:Sinceramente: o povo; representantes dos vários sectores. Ninguém está mais informado/capacitado para gerir a área X, do que aquele que trabalha nessa mesma área.
Se funcionaria? O modelo actual não funciona, e uma alternativa é sempre uma alternativa.
Sendo pouco entendido nestas matérias, acho que o que propões se chama sindicalismo ou corporativismo, não tenho bem a certeza (Grimmer chamado à recepção!). Dito isto, acho que uma mudança de sistema seria irrelevante enquanto não houver uma mudança efectiva das mentalidades dos políticos e do povo que os elege. O povo não pode ser tão passivo na hora de votar e a classe política tem de perceber, duma vez por todas, que está ao serviço do povo que os elegeu e não de interesses pessoais, partidários, empresariais ou mesmo internacionais. Pelo menos, assim devia ser a Democracia
É raro encontrar a cor laranja nos cartazes dos candidatos pelo PSD
spiegelman Escreveu:Esses bandidos e calões dos funcionários públicos e velharia que anda para aí à mama com pensões e subsídios de férias, pá, andam a arruinar as contas do país pá.
Injeção de 700 milhões de euros no Banif leva défice orçamental para 10,6%
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