Tratado Europeu - Referendo ou não?

[Intifada]

Novo Tratado Europeu

Portugal pode ter papel importante no novo Tratado europeu, a presidência portuguesa da União Europeia que começou a 1 de Julho está encarregue da elaboração (leia-se redacção) do Novo Tratado Europeu.

A presidência portuguesa decidiu lançar a conferência intergovernamental que vai redigir o texto do futuro Tratado europeu em 23 de Julho próximo com vista a adoptá-lo em Outubro, anunciou José Sócrates, em Bruxelas.

Os 27 pretendem terminar o processo de ratificação a tempo de este entrar em vigor a tempo das eleições para o Parlamento Europeu, previstas para Junho de 2009.

O novo Tratado substitui o fracassado projecto de Constituição Europeia chumbado há dois anos, em referendo, por franceses e holandeses.

- JN -




O que alterações tem o "novo" Tratado?

Mudam-se nomes (de Constituição para “Tratado reformador”, de MNE europeu para “Alto Representante para a Política Externa e de Segurança”, leis e leis-quadro europeias voltam a ser “directivas”, “regulamentos” e “decisões”) e prescinde-se de referências a símbolos e hinos (que já existiam e permanecem) e a políticas (Parte III) que continuarão, porque se fundam em anteriores Tratados.

Mas não muda o essencial do modelo constitucional, a preservar na costura do Tratado que a CIG de Lisboa vai abrir – e desejavelmente fechar:

- a Carta dos Direitos Fundamentais juridicamente vinculativa;

- as principais inovações institucionais: presidência da UE de dois anos e meio, composição da Comissão, Alto Representante com duplo chapéu Comissão/ Conselho e – muito importante - apoiado por um Serviço Diplomático europeu;

- a restrição do direito de veto, com a extensão das decisões por maioria qualificada à cooperação policial e judiciária em matéria penal;

- o reforço dos poderes do Parlamento Europeu; e dos Parlamentos Nacionais, incluindo através da delimitação das competências entre a União e os Estados membros;

- a personalidade jurídica da União.

- Courrier Internacional -





A questão que vos coloco é a seguinte:

Deve ou não, um assunto tão importante como este ser referendado?

Devemos perder tempo/dinheiro a fazer mais um referendo?

Ou, antes pelo contrário, o "ideal europeu" é algo tão abstracto e distante que nós (portugueses) não saberíamos o que referendar?


Depois do Não da França e da Holanda os classe politica europeia resolveu negociar e encomendar a Portugal a redacção do documento final (supostamente algo novo), depois de este ter sido previamente negociado ao ínfimo detalhe.
Quem conhece o "novo tratado" afirma que é basicamente o anterior, mas com nova capa.

A minha convicção pessoal é que deveremos referendar, deveremos ser todos informados, deverá haver debates, isto para que a Europa não continue a ser algo tão abstracto, tão inatingível para o comum cidadão.

A minha ideia de Europa é a de um conjunto de burocratas fechados num edifício entulhados em papeis e burocracia, completamente distantes e alienados do "mundo" real.
E que neste momento estão a fazer tudo para que este novo Tratado não seja referendado em nenhum pais, para que não haja o risco de o povo ter voz e dizer Não novamente, mas sim ratificados pelos executivos de cada pais.



Qual a vossa opinião?

[Bronze [RIP]]

qualquer dia fazem referendos para ver se as pessoas devem intervir nas decisões via referendo

a minha opinião é um rotundo NÃO!!!

[Gotham]

Não concordo com o referendo.

Estamos a falar de algo que deverá ser decidido por aqueles que foram eleitos para tal. Este é um assunto muito abstracto e por mais debates e sessões de esclarecimento que se façam existirá sempre muitos que não se vão interessar minimamente pelo assunto e, pior ainda, irão votar de acordo com a sua cor politica.

Não nos podemos esquecer também que a União é formada por 27 paises, basta um deles dizer Não e lá vai tudo por água abaixo e voltamos à estaca zero.

[Bronze [RIP]]

eu vou ainda mais longe... se para se decidir o presidente da câmara de Lisboa temos uma abstenção de 62% e essa tem sido a percentagem média de eleitorado a falhar as urnas, acho que as eleições futuras de deviam decidir por sorteio... tipo totoloto... punham-se umas bolas numa tômbola, com o nome dos vigaristas e candidatos ao tacho e atribuiam-se os lugares à sorte... o resultado ia dar ao mesmo e poupavam-se uns milhares com campanhas e idas a votos.

[REVAGE]

Se vivessemos num país onde as pessoas têem a consciencia do que fazem, diria que sim a um referendo. Agora um país onde o pessoal prefere ir prá praía ou passear e maior parte das vezes vota e não sabe porquê... é escusado perder tempo... Politicos incapazes... povo inerte... Situação economico-social deprimente... Para quê criar mais confusão com isto ?? Pá... se correr mal continuem a queixar-se e continuem a votar nos mesmos que isso é que é bom!!!

[meninobesta]

referendo é chover no molhado, não só ajuda os políticos a desculpabilizarem-se de certas coisas, como também as pessoas se estão a marimbar para o assunto!

de qualquer forma esta história do tratado já se viu que vai andar para a frente digam lá o que disserem possíveis referendos que venham a ser feitos...

e se não houver referendo não fico outra vez chateado por ver os valores da abstenção!

cada vez mais este pais me faz lembrar as republicas gregas da antiguidade, a diferença está em que na Grécia não votava uma grande maioria da população por não serem cidadãos, em Portugal essa grande maioria opta por não dar uso à sua cidadania!

[nazgul]

Bem, segundo os argumentos aqui apresentados então, radicalizando um bocado as coisas, se calhar seria bom nem nos perguntarem quem queremos que mande em nós e assim voltaríamos à monarquia, ou às ditaduras ou aos governos comunistas... e se calhar até às Tribos que eram regidas pelo Chefe e os restantes obedeciam e pronto.
Todos têm razão quando dizem que o povo não tem competências, e/ou nem quer ter, para decidir alguma coisa, mas também não me parece ser solução decidirem tudo por nós. Aliás essa até seria uma situação bem confortável: assim já nos poderíamos queixar à vontade porque nos desresponsabilizamos de tudo o que acontece.

Se queremos que as pessoas comecem a pensar temos que começar a perguntar-lhes!
Penso que o principal problema é que todos temos a sensação que «não vale a pena fazermos nada» porque as nossas acções não têm consequências... mas se todos pensassem assim o 25 Abril não teria acontecido, Timor ainda seria dos Indonésios, etc.

Uma situação caricata que roça o absurdo: na noite de consagração do António Costa recrutaram um conjunto de pessoas que tinham vindo do Norte (perdoem-me mas não sei a localidade) a Mafra e que à última da hora foram «desviados» para fazer número no «comício» de consagração. Os velhotes nem sabiam o que estavam ali a fazer... VERGONHOSO!!!!

cada vez mais este pais me faz lembrar as republicas gregas da antiguidade, a diferença está em que na Grécia não votava uma grande maioria da população por não serem cidadãos, em Portugal essa grande maioria opta por não dar uso à sua cidadania!

Acho que estamos a anos-luz, PARA ATRÁS, da democracia Ateniense na época das Cidade-Estado: aí quem era considerado cidadão tinha o direito de participar no governo da cidade (se fosse assim hoje em dia, todos teríamos direito à palavra) e mais importante, os governos eram rotativos (as pessoas iam dando a vez umas às outras) e ia para o poder QUEM NÃO NECESSITAVA DE ASSEGURAR A SUA SUBSISTÊNCIA (o que é mto diferente de hoje em dia n'est ce pas?)

[alcore]

Uma vez que se trata do Tratado Europeu, na minha modesta opinião, a haver referendo, este deveria ser realizado em todos os países membros, no mesmo dia.
No entanto, no caso português e apesar de saber que envolveria debates e uma maior (des)informação, acho que é apenas dinheiro mal gasto, pois julgo ser fácil de prever que ganha o Não e a taxa de abstenção será a vergonha do costume...

Uma situação caricata que roça o absurdo: na noite de consagração do António Costa recrutaram um conjunto de pessoas que tinham vindo do Norte (perdoem-me mas não sei a localidade) a Mafra e que à última da hora foram «desviados» para fazer número no «comício» de consagração. Os velhotes nem sabiam o que estavam ali a fazer... VERGONHOSO!!!!

Cabeceiras de Basto.

[nazgul]

Uma situação caricata que roça o absurdo: na noite de consagração do António Costa recrutaram um conjunto de pessoas que tinham vindo do Norte (perdoem-me mas não sei a localidade) a Mafra e que à última da hora foram «desviados» para fazer número no «comício» de consagração. Os velhotes nem sabiam o que estavam ali a fazer... VERGONHOSO!!!!

Cabeceiras de Basto.

Ora bem.

[Sacred-Steel]

qualquer dia fazem referendos para ver se as pessoas devem intervir nas decisões via referendo

Nem mais.

[sludge [RIP]]

Eu sou a favor do referendo, quanto a minha opiniao sobre ele, ainda nao sei devido a falta de informaçao sobre o assunto, mas se hover referendo de certeza qua tudo sera explicado, ou talvez nao

[otnemeM]

Mas o referendo não era uma promessa que fazia parte do programa pelo qual o PS foi eleito com maioria absoluta?

[Vooder [RIP 2011/01/03]]

Eu como europeista e federalista não concordo com referendo nenhum!
Acho que os governos de todos os países devem apresentar quais as suas orientações nos programas e as pessoas votam onde quiserem. O problema é que ng cumpre os programas.

Quem não quiser integrar a UE, rua. É o que devia acontecer ao R. Unido, só lá estãa atrapalhar.
Ah e sou a favor de uma federalização política, não tem nada a ver com a perda da cultura de cada país!

[otnemeM]

Esse argumento é altamente democrático.

[BulletBeast]

Não.

Por duas razões: primeiro porque pouca gente iria procurar informação para votar em consciência... e votar contra o tratado só para ir contra o governo ou estar contra o poder é uma coisa acéfala. Segundo, porque se elegemos um governo e o equilibrio de forças da Assembleia que nos representa, são eles que devem decidir e não consultar a população. A população é consultada nas eleições e é lá que deve decidir sobre quem quer colocar no poder tendo em conta a sua ideologia política e posições relativamente a diversos assuntos, entre eles o tratado europeu.